quinta-feira, 7 de março de 2013

Hugo Chavez

Ao contrário da maioria das pessoas, não tenho uma posição definida acerca de Hugo Chavez... uns chamam-lhe demagogo, outros sonhador, uns ditador, outros libertador, depende sempre do contexto em que a pessoa está situada em termos geográficos, ideológicos e sócioeconómicos. Porém, acho uma certa piada a qualquer europeu que faz um julgamento célere de certas personalidades sul-americanas com um ponto de vista puramente norte/ocidental... sem entender a cultura e o contexto socioeconómico daquelas sociedades.

Hugo Chavez foi concerteza uma personagem de rutura, se calhar a maior deste século, especialmente contra a Doutrina Monroe (aliada ao Manifesto Destino), que fazia da América Latina um protetorado dos EUA, não se coibindo de intervir militarmente e económicamente quando achasse necessário proteger os seus interesses. A partir de Chavez, foram surgindo outros governos latino-americanos de cariz socialista, como Lula da Silva no Brasil, Rafael Correa no Equador, Evo Morales na Bolívia, Daniel Ortega da Nicarágua, entre outros, contando também com a aliada Argentina, sob a liderança de Cristina Kirchner.

O líder da nova "Revolução Bolivariana" chegou ao poder através de eleições legislativas em 1998, porém no passado, liderou um golpe de Estado em 1992 contra Carlos Andrès Perez, que acabou mal sucedido. As suas campanhas eleitorais centraram-se sempre no combate à extrema pobreza, na qual o maioria do povo se encontrava e se encontra "mergulhado", havendo uma grande desigualdade social e altos níveis de criminalidade, apesar do país ter abundantes riquezas naturais, como o petróleo e o gás natural, em mãos estado-unidenses até à chegada de Chavez ao poder. As suas políticas sociais colheram grande popularidade entre os mais pobres e entre as populações indígenas, valendo-lhe as reeleições em 2000 e 2006, isto apesar das críticas de má gestão e abuso de poder por parte da oposição. Mas é preciso reconhecer, apesar de poder não haver sustentabilidade nas políticas de Chavez, baseadas na centralização e nacionalização das áreas económicas pelo Estado, que a pobreza extrema na Venezuela desceu de 49,4% da população para 27,8%.

O carismático líder venezuelano percebeu rapidamente que as suas lutas anti-imperialistas e anti-neoliberais não se fariam através do isolamento da Venezuela da América Latina e do mundo. Utilizando o poder dos seus recursos naturais pugnou pela cooperação e integração dos povos da América, criando a ALBA (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos), uma plataforma de cooperação internacional baseada na ideia da integração social, política e económica entre os países da América Latina e Caraíbas. Lutou pela criação de um sistema que remasse em sentido contrário ao FMI e Banco Mundial, controlados pelo norte/ocidente, para assim ver a América latina livre dos seus ditames ideológicos.

Em 2000 a Assembleia Nacional aprovou a "Lei Habilitante", através da qual o presidente poderia governar por decreto durante 1 ano, sem passar pela referida Assembleia Nacional, um "duro golpe" no sistema democrático representantivo. Durante esse período Hugo Chavez promulgou quase 5 dezenas de decretos, alguns deles centralizando o poder do Estado na economia, o que gerou grande contestação social, especialmente pelo temor da transformação da Venezuela numa ditadura.
O descontentamento começou a atingir alguns setores do exército e no dia 12 de abril, após violentos confrontos entre manifestantes de ambas as fações, o general Lucas Rincón, chefe das Forças Armadas, anunciou que Chávez se tinha demitido, tendo o presidente da Fedecámaras, Pedro Carmona, assumido a presidência da República, algo que Chavez refutou na ilha de La Orchila, onde se encontrava detido, dizendo: "No he renunciado al poder legítimo que el pueblo me dio". Carmona dissolveu a Assembleia, o poder judicial e atribuiu a si próprio poderes extraordinários, declarando publicamente que no prazo de 1 ano se celebrariam novas eleições presidenciais e legislativas. Contudo, logo se fizeram grandes levantamentos populares em prol de Hugo Chavez, e tropas fiéis ao presidente lougraram um contra golpe de Estado com sucesso, recolocando-o no poder. Alguma imprensa local mencionou que vários integrantes do governo dos EUA vinham mantendo contactos frequentes com diversos líderes golpistas, algo negado pelo governo norte-americano. O governo de Chávez, meses depois do golpe, alegou que os EUA apoiaram o golpe de estado, afirmando que os radares do país detectaram a presença de navios e aviões militares americanos em território venezuelano nos dias do golpe.

No final de 2003, a coligação Coordenadora Democrática organizou uma recolha de assinaturas com o propósito de convocar uma consulta popular na qual os venezuelanos se pronunciariam sobre a permanência ou não de Hugo Chávez no poder. O referendo teve lugar em 2004, sendo que 58,25% dos votantes apoiaram a permanência de Chavez na presidência até ao fim do mandato. Apesar das alegações de fraude eleitoral por parte da oposição, os observadores internacionais presentes no processo consideraram que o referendo ocorreu dentro da normalidade e legalidade. As vitórias eleitorais nem sempre "sorriram" a Chavez, pois em 2007 a proposta de reforma à constituição da Venezuela foi submetida a referendo, tendo sido rejeitada por 50% dos votos, algo que foi respeitado por Hugo Chávez, dizendo: "Parabenizo os meus adversários por esta vitória. Deste momento em diante, vamos manter a calma" (…) "Não há ditadura aqui (…)".

Apesar da imensa riqueza natural do país, a Venezuela continua a ser um país em que a maioria da sua população vive na pobreza, existindo enormes desigualdades sociais. A população extremamente pobre tem vindo a diminuir e as populações em geral tem vindo a aumentar a sua renda, porém, a riqueza continua muito mal distribuída, situada nas "mãos" de uma pequena elite. As exportações do país concentram-se sobretudo nas riquezas naturais, que têm reservas limitadas... urge desenvolver o país económicamente, mas isso terá de ser feito obrigatóriamente e em paralelo com um desenvolvimento social, o que pode demorar vários anos a atingir. Não sabemos se seria este o rumo da Venezuela de Chavez, ou se seria apenas mais uma ditadura carismática sul-americana, o que é certo é que este regime dificilmente sobreviverá com a morte do seu líder, tão aclamado pelo seu povo.

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